ONU. Venezuela pode declarar Volker Türk "persona non grata"

O Parlamento venezuelano, de maioria pró-Chávez, discutirá esta terça-feira se declara o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Volker Türk, “persona non grata”, por considerar que “não faz nada pelos direitos humanos dos migrantes venezuelanos”.

“Amanhã, na Assembleia Nacional, vamos propor que se declare ‘persona non grata’ este Volker Türk, que não faz nada pelos direitos humanos dos homens e mulheres venezuelanos sequestrados em El Salvador ou das nossas 18 crianças que estão atualmente detidas nos Estados Unidos”, anunciou, anunciou o presidente do Parlamento, Jorge Rodriguez, em declarações transmitidas pelo programa semanal do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ‘Con Maduro +’, do canal estatal Venezolana de Televisión (VTV).

Rodríguez informou ainda que, na mesma sessão parlamentar, será proposto que a Venezuela “se retire dessa agência” das Nações Unidas, aludindo ao Alto Comissariado, enquanto Türk for o seu líder.

“Vamos fazer um pedido, que espero que seja bem-sucedido amanhã na Assembleia Nacional, para que a Venezuela se retire dessa agência, enquanto o Sr. Türk for o Alto Comissário”, disse o Rodríguez.

A proposta surge depois de o Alto Comissário ter denunciado, na passada sexta-feira, que as liberdades fundamentais na Venezuela sofreram uma deterioração significativa em 2024 e 2025, no contexto das eleições presidenciais, regionais e parlamentares.

Türk recordou que, durante o período que antecedeu as eleições legislativas e regionais de 25 de maio, foram detidas cerca de 70 pessoas, incluindo figuras da oposição, defensores dos direitos humanos e 17 estrangeiros, acusados de pertencerem a um grupo terrorista, alegações que foram rejeitadas pelo Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab.

Numa outra publicação, divulgada no último sábado, também Saab considerou que Türk deveria demitir-se do cargo devido, segundo o Procurador-Geral, à sua “inação e silêncio cobarde” face às rusgas da anti-imigração ilegal nos Estados Unidos.

Esta segunda-feira, Saab voltou a pedir a demissão de Türk, afirmando que é “cúmplice do extermínio de crianças em Gaza”, em plena guerra com Israel.

Nicolás Maduro apoiou as declarações de Saab sobre Türk, que, segundo o líder chavista, responde aos “interesses de Washington e das elites europeias contra os povos do sul global”.

“O procurador acerta em cheio, porque tem denunciado a degradação absoluta do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (…). Foi totalmente sequestrado, amarrado, politizado e tendencioso pelo Sr. Volker Türk, que responde aos interesses de Washington e das elites europeias contra os povos do sul global”, afirmou Maduro.

Em fevereiro de 2024, o governo venezuelano suspendeu as atividades do gabinete técnico do ACNUDH, criado em setembro de 2019, considerando que o seu trabalho tinha sido “instrumentalizado” contra o poder executivo.

Dois meses depois, porém, Maduro convidou o escritório do ACNUDH a regressar à Venezuela, com a promessa de Caracas fazer por ultrapassar as “diferenças” com a agência, um regresso que ocorreu mais de meio ano depois.